Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2015
Número
93
Data de Apresentação
22/10/2015
Número do Protocolo
4770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 93/2015
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO PEDRO X GONTIJO - IPXG
Observação
Norma Jurídica Relacionada