Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 89ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Processo: 17/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ANO DE 2015.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA – B. BOY DÚ 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: JANETE APARECIDA SILVA OLIVEIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: ELISSANDRA FLÁVIA SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: ROSA MARGARIDA DE CARVALHO ROCHA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALÉRIA ANACLETO DOS SANTOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: TEREZA MARIA DE JESUS 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: PATRÍCIA KELLY DOS SANTOS 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: MARA CATARINA EVARISTO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: REGINALDO ROSA SOUSA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: COMUNIDADE SACRAMENTO DE AMOR DIVINÓPOLIS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MIRIAN LOPES 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JOSFRANSE CÂNDIDO – MESTRE ZUMBA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: KAREN PORFIRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: MATHEUS FILLIPPI 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: TATIANA FERREIRA BRAZ - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ANO DE 2015.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA – B. BOY DÚ 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADA: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: JANETE APARECIDA SILVA OLIVEIRA 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADA: ELISSANDRA FLÁVIA SANTOS 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: ROSA MARGARIDA DE CARVALHO ROCHA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: VALÉRIA ANACLETO DOS SANTOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: TEREZA MARIA DE JESUS 09 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: PATRÍCIA KELLY DOS SANTOS 10 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADA: MARA CATARINA EVARISTO 11 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: REGINALDO ROSA SOUSA 12 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADA: COMUNIDADE SACRAMENTO DE AMOR DIVINÓPOLIS 13 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADA: MIRIAN LOPES 14 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: JOSFRANSE CÂNDIDO – MESTRE ZUMBA 15 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA AGRACIADA: KAREN PORFIRO 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: MATHEUS FILLIPPI 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADA: TATIANA FERREIRA BRAZ |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2015
Processo: 59/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 3121
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2015
Processo: 25/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo para o processo de subdivisão de gleba de terreno, no local denominado Areão, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município. - - ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PROCESSO DE SUBDIVISÃO DE GLEBA DE TERRENO, NO LOCAL DENOMINADO AREÃO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Vista Vista de até 07 (sete) dias. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2015
Processo: 75/2015
Autor: Edimar Félix
Protocolo: 3974
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS.
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Sobrestado por até 30 dias ao Vereador Rodyson Kristinamurti |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2015
Processo: 64/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e Ministério de Divinópolis, no Bairro Icaraí. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E MINISTÉRIO DE DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO ICARAÍ
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2015
Processo: 48/2015
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 4879
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA ELI CAPANEMA, A RUA NOVE, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2015
Processo: 49/2015
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: 4880
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA SALVOLINA ALVES CAPANEMA, A RUA OITO, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Retirado da ordem do dia pelo Presidente Rodrigo Kaboja (Art. 72, inciso VIII, do Regimento Interno) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2015
Processo: 93/2015
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 4770
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDRO X GONTIJO -IPXG, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |