Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
70
Data de Apresentação
17/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2015
Outras Informações
Apelido
Altera o valor do repasse ao Poder Legislativo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o valor do repasse ao Poder Legislativo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
70
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/12/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O VALOR DO REPASSE DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO, FIXADO NA LEI Nº 7.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O VALOR DO REPASSE DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO, FIXADO NA LEI Nº 7.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada