Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2016
Outras Informações
Apelido
Progama Saúde da Família
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Progama Saúde da Família
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/01/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
1
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/01/2016
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 7.807, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DE MÉDICO GENERALISTA - PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS; ALTERA A LEI 6655 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, A RESPECTIVA QUANTIDADE DE VAGAS, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 7.807, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DE MÉDICO GENERALISTA - PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS; ALTERA A LEI 6655 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS, A RESPECTIVA QUANTIDADE DE VAGAS, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada