Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2016
Número
34
Data de Apresentação
07/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2016
Outras Informações
Apelido
Revoga Lei 6.364/2006
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Revoga Lei 6.364/2006
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal de nº 6.364, de 06 de abril de 2006 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista Filadélfia.
Indexação
Revoga a Lei Municipal de nº 6.364, de 06 de abril de 2006 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista Filadélfia.
Observação
Norma Jurídica Relacionada