Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
23/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2016
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação dos Pecuaristas de Leite do Centro Oeste de Minas Gerais - UNILEITE", com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade pública a "Associação dos Pecuaristas de Leite do Centro Oeste de Minas Gerais - UNILEITE", com sede e foro neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada