Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2016
Número
50
Data de Apresentação
09/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 50/2016
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 7.275/2010
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 7.275/2010
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/07/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput e dá nova nova redação ao Art. 1º da Lei 7.275, de 30 de dezembro de 2010, que declara de utilidade pública a "Associação de Promoção Humana, Social, Cultural e Desportiva - Amigos do Bem".
Indexação
Altera o caput e dá nova nova redação ao Art. 1º da Lei 7.275, de 30 de dezembro de 2010, que declara de utilidade pública a "Associação de Promoção Humana, Social, Cultural e Desportiva - Amigos do Bem".
Observação
Norma Jurídica Relacionada