Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
29
Data de Apresentação
22/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2016
Outras Informações
Apelido
Reversão de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reversão de imóvel
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/07/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
29
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
22/06/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO, COM ENCARGOS, PARA O DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE, ATRAVÉS DA LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 7.615, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO, COM ENCARGOS, PARA O DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE, ATRAVÉS DA LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 7.615, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.012 - DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE
Observação
Norma Jurídica Relacionada