Lei Ordinária nº 8.168, de 30 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8168
Ano
2016
Data
30/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2016
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO COM ENCARGOS PARA O DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE, ATRAVÉS DA LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 7.615, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
Indexação
REVERSÃO - PATRIMÔNIO - MUNICÍPIO - IMÓVEL - DOADO - ENCARGOS - DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE - LEI Nº 7.502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 - LEI Nº 7.615, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 - DIVINÓPOLIS ESPORTE CLUBE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.502, de 29 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.615, de 08 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica