Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
35
Data de Apresentação
19/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2016
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
35
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/07/2016
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 600, quadra 030, zona cadastral nº 03, no Bairro Santa Luzia, neste Município, para implantação de empreendimento Conjunto Residencial Vertical.
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - GLEBA Nº 600 - QUADRA 030 - ZONA CADASTRAL Nº 03 - BAIRRO SANTA LUZIA - IMPLANTAÇÃO - EMPREENDIMENTO - CONJUNTO RESIDENCIAL VERTICAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada