Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
36
Data de Apresentação
19/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
36
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/07/2016
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominodo Bairro Mariza Pardini, zona cadastral nº36, neste município.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao parcelamento de solo urbano denominodo Bairro Mariza Pardini, zona cadastral nº36, neste município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada