Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
43
Data de Apresentação
19/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Organização administrativa da prefeitura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Organização administrativa da prefeitura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
43
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/07/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORGANIZAÇÃO - ESTRUTURA - ADMINISTRATIVA - PODER EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - FIXA - PRINCÍPIOS - NORMAS - DIRETRIZES - GESTÃO - ESTRUTURA - ÓRGÃOS - CRIA - CARGOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada