Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
16/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Cria o Programa de Cidadania
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria o Programa de Cidadania
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa "Cidadania e Democracia nas Escolas" junto à Escola do Legislativo para as Escolas das Redes Municipal e Estadual.
Indexação
Cria o programa "Cidadania e Democracia nas Escolas" junto à Escola do Legislativo para as Escolas das Redes Municipal e Estadual.
Observação
Norma Jurídica Relacionada