Parecer nº 189 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
189
Data de Apresentação
13/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 189/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer pela Inconstitucionalidade
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer pela Inconstitucionalidade
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 189/2017 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-019/2017 ao Projeto de Lei nº CM-023/2017 pela INCONSTITUCIONALIDADE - Relator Ver. Josafá.
Indexação
Parecer nº 189/2017 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-019/2017 ao Projeto de Lei nº CM-023/2017 pela INCONSTITUCIONALIDADE - Relator Ver. Josafá.
Observação