Emenda nº 25 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
25
Data de Apresentação
30/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa de nº CM-025/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-055/2017.
Indexação
Emenda Modificativa de nº CM-025/2017 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-055/2017.
Observação
A União estudantil Divinopolitana (UED) deverá disponibilizar um banco de dados
contendo o nome e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), expedida nos termos desta Lei, bem como o
documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar, aos estabelecimentos referidos no caput deste artigo e ao Poder Público.
contendo o nome e o número de registro dos estudantes portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE), expedida nos termos desta Lei, bem como o
documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar, aos estabelecimentos referidos no caput deste artigo e ao Poder Público.