Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
                      
                    Ano
2017
                      
                    Número
55
                      
                    Data de Apresentação
07/04/2017
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
- 55/2017
Outras Informações
Apelido
Pagamento de meia entrada
                      
                    Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Pagamento de meia entrada
                      
                    Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/03/2018
                      
                    É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Divinópolis.
Observação
Apresentado SUBSTITUTIVO I - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artísticos - culturais e esportivos, no Município de Divinópolis, de 19/09/2017.
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