Veto total ou parcial nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
25/08/2017
Número do Protocolo
4415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Total
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Total
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL – AO PROJETO DE LEI Nº CM-048/2017 – QUE ACRESCENTA O §3º, AO ART. 103, DA LEI Nº 6.907/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITINHO AZEVEDO.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Indexação
VETO TOTAL – AO PROJETO DE LEI Nº CM-048/2017 – QUE ACRESCENTA O §3º, AO ART. 103, DA LEI Nº 6.907/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITINHO AZEVEDO.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL – QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Observação
VER DOCUMENTO ACESSÓRIO - Razões do Veto - Ofício de nº EM-275/2017.