Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Renovação de alvará de siderúrgicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Renovação de alvará de siderúrgicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.
Indexação
Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis.
Observação
SUBSTITUTIVO I - Da nova redação do art. 1o da no 4.043 de 13 de setembro de 1996, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgicas
instaladas no município de Divinópolis.
instaladas no município de Divinópolis.
Norma Jurídica Relacionada