Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis. - - DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Divinópolis. - - PREVÊ A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2018
Processo: 93/2018
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: 4264
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2018
Processo: 63/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI Nº 7.622, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2018
Processo: 73/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 4806
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 8.060/2015, QUE DENOMINA WULPHRANO PEDROSA DE MACEDO A RUA F, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO. - - ALTERA A LEI 8.060/2015, QUE DENOMINA WULPHRANO PEDROSA DE MACEDO A RUA F, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2018
Processo: 90/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Igreja Triunfo Global Do Poder de Deus, com sede e foro neste Município. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA TRIUNFO GLOBAL DO PODER DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO.
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Pedido de Vista |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2018
Processo: 112/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: 4982
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL. |
Aprovado(a) |