Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
15/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Divulgação de listagem de medicamentos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Divulgação de listagem de medicamentos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/09/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação da lilstagem de medicamentos disponiveis na rede municipal de saúde.
Indexação
DIVULGAÇÃO - LISTAGEM - MEDICAMENTOS - DISPONÍVEIS - REDE - MUNICIPAL - SAÚDE - FALTA - HORÁRIO - ATENDIMENTO - MÉDICO - SISTEMA - ÚNICO - MEDICAMENTO - DISPONÍVEL
Observação
SUBSTITUTIVO I - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e divulgação do horário de atendimento médico, pelo Sistema Único de Saúde, na rede municipal de saúde.
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