Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2018
Outras Informações
Apelido
Revoga a Lei 2.406/1998
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Revoga a Lei 2.406/1998
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
6
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
22/02/2018
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada