Lei Ordinária nº 8.416, de 21 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8416
Ano
2018
Data
21/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA A LEI Nº 2.406, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO ESPÍRITA PAI JOÃO CURADOR, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.406, de 10 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica