Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
08/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2018
Outras Informações
Apelido
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
13
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
08/03/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA - RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASCALHO RICO E GUAPÉ
Indexação
ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA - RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASCALHO RICO E GUAPÉ
Observação
Norma Jurídica Relacionada