Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2017
Processo: 173/2017
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 5936
Turno: Único
Texto original
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FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO,PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Apreciação Prejudicada Apreciação prejudicada pela ausência do autor. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 184 de 2017
Processo: 184/2017
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 8.353 que muda a Lei nº 1.071 de 21 de novembro de 1973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis - Plantio de Árvores - Habite-se - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.353 QUE MUDA A LEI Nº 1.071 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação do art. 1º da nº 7.579 de 14 de junho de 2012, que regulamenta a renovação de alvará de funcionamento das indústrias siderúrgica instaladas no município de Divinópolis. - - DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA Nº 7579 DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a comercialização ou fornecimento de bebidas, alcoólicas ou não, em garrafas, ou copos de vidro ou similares, em eventos públicos ou abertos ao público, realizados no município de Divinópolis. - - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS, OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Pedido de Vista Vista de até 07 dias a pedido do Vereador Rodrigo Kaboja. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 956
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Vista de até 07 dias a pedido do Vereador Rodrigo Kaboja. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 28 de 2017
Processo: 28/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MANERI E PIRES ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - MAMERI - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MANERI E PIRES ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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Pedido de Vista Vista de até 07 dias a pedido do Vereador Rodrigo Kaboja. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2018
Processo: 13/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA - RUA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASCALHO RICO E GUAPÉ - - ALTERA ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, À ÁREA QUE MENCIONA.
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Aprovado(a) |