Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
23/03/2018
Número do Protocolo
1508
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Remoção de objetos nas vias públicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Remoção de objetos nas vias públicas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MÓVEIS DE GRANDE PORTE, MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS ABANDONADOS EM ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MÓVEIS - GRANDE - PORTE - MAQUINÁRIOS - VEÍCULOS - ABANDONADOS - ESPAÇO - PÚBLICO - VEÍCULO - MAQUINÁRIO - ABANDONADO
Observação
Norma Jurídica Relacionada