Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
28/03/2018
Número do Protocolo
1628
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2018
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada