Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2017
Processo: 50/2017
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui programa Adote um Bem Público no Município de Divinápolis e dá outras providências. - - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado Sobrestado por até 09 dias a pedido do Vereador Eduardo Print Júnior. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 956
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO. - - DENOMINA SARGENTO JAIR ANTÔNIO DE AZEVEDO, A PRAÇA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2018
Processo: 40/2018
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1773
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - - ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Sobrestado Sobrestado por até 30 dias a pedido do Vereador Eduardo Print Júnior. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2018
Processo: 50/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1771
Turno: Único
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CENTROS DE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2018
Processo: 23/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Incluído na Ordem do dia por 16 votos favoráveis. |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2018
Processo: 44/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 1628
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO. - - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 7431 DE 2011 - DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS RESIDENCIAIS DOM CRISTIANO E FONTE BOA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Incluído na Ordem do Dia por 14 votos favoráveis. |