Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
12
Data de Apresentação
28/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2018
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
12
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
28/03/2018
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 003, ZONA CADASTRAL Nº 45, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA CATALÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À GLEBA Nº 003, ZONA CADASTRAL Nº 45, EM LUGAR DENOMINADO FAZENDA CATALÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada