Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2018

Número

40

Data de Apresentação

04/04/2018

Número do Protocolo

1773

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 40/2018

Outras Informações

Apelido

Abertura e fechamento de valas

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Abertura e fechamento de valas

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

28/05/2018

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Número

Ano

Local de Origem

Data

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI 6.158/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Indexação

ALTERA A LEI 6.158/2005 - ABERTURA - FECHAMENTO - VALAS - LOGRADOUROS - PÚBLICOS

Observação

Data Votação: 26 de Abril de 2018
3 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018

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