Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Conselho Munical do Patrimõnio Cultural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Munical do Patrimõnio Cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
4
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/05/2018
Dados Textuais
Ementa
Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e seu respectivo Fundo, e dá outras providências.
Indexação
Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e seu respectivo Fundo, e dá outras providências.
Observação