Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2018
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal do Patrimõnio Cultural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal do Patrimõnio Cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
24
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
15/05/2018
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
ESTABELECE - PROTEÇÃO - PATRIMÔNIO - CULTURAL - MUNICÍPIO - AUTORIZA - PODER EXECUTIVO - CRIAR - CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS - CONSELHO - MUNICIPAL - PATRIMÔNIO - CULTURAL - COMPAC
Observação
Norma Jurídica Relacionada