Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2018

Número

24

Data de Apresentação

15/05/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 24/2018

Outras Informações

Apelido

Conselho Municipal do Patrimõnio Cultural

Dias Prazo

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Conselho Municipal do Patrimõnio Cultural

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

Data de Publicação

12/07/2018

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

24

Ano

2018

Local de Origem

Prefeitura

Data

15/05/2018

Dados Textuais

Ementa

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS.

Indexação

ESTABELECE - PROTEÇÃO - PATRIMÔNIO - CULTURAL - MUNICÍPIO - AUTORIZA - PODER EXECUTIVO - CRIAR - CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS - CONSELHO - MUNICIPAL - PATRIMÔNIO - CULTURAL - COMPAC

Observação

Data Votação: 3 de Julho de 2018
5 de Julho de 2018

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