Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: 1602
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
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Sobrestado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2018
Processo: 24/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS. - - ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE DIVINÓPOLIS.
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Pedido de Vista |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2018
Processo: 76/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico que especifica e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobrestado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).
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Aprovado(a) |