Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
43
Data de Apresentação
29/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2018
Outras Informações
Apelido
Orçamento 2018
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Orçamento 2018
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
43
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/06/2018
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 8.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 8.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Observação
Norma Jurídica Relacionada