Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2018
Número
47
Data de Apresentação
04/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2018
Matéria Anexada
- Emenda nº 48 de 2018
- Emenda nº 39 de 2018
- Emenda nº 40 de 2018
- Emenda nº 41 de 2018
- Emenda nº 42 de 2018
- Emenda nº 43 de 2018
- Emenda nº 44 de 2018
- Emenda nº 45 de 2018
- Emenda nº 46 de 2018
- Emenda nº 47 de 2018
- Emenda nº 49 de 2018
- Emenda nº 50 de 2018
- Emenda nº 51 de 2018
- Emenda nº 52 de 2018
- Emenda nº 53 de 2018
- Emenda nº 54 de 2018
- Emenda nº 55 de 2018
- Emenda nº 56 de 2018
- Emenda nº 57 de 2018
Outras Informações
Apelido
Organização Administrativa da PḾD
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Organização Administrativa da PMD
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
47
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
04/07/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Anexos: Documentos acessórios: Impacto Financeiro e Anexo I e outros.
Norma Jurídica Relacionada