Lei Ordinária nº 8.480, de 23 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8480
Ano
2018
Data
23/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/07/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS, ALTERA DO ANEXO I, GH 2 À 8, DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATRIBUIÇÕES - REQUISITOS - NOMEAÇÃO - REQUISITO - PROVIMENTO - NOMEAÇÃO - CARGOS - COMISSIONADOS - CARGO - COMISSIONADO
Indexação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS, ALTERA DO ANEXO I, GH 2 À 8, DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.255, de 16 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.629, de 10 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.633, de 27 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.704, de 30 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.833, de 01 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.221, de 30 de junho de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica