Projeto de Resolução nº 8 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
8
Data de Apresentação
18/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2002
Outras Informações
Apelido
Altera Res.222/01 - critérios títulos honoríficos
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Res.222/2001 - critérios para a concessão da Medalha Candidés e Título de Cidadão Honorário
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2003
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
8
Ano
2002
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
18/03/2002
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 222, DE 22/11/01, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA MEDALHA CANDIDÉS E DO TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
Indexação
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 22/11/01 - CRITÉRIOS CONCESSÃO DA COMENDA MEDALHA CANDIDÉS - TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada