Resolução nº 254, de 25 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
254
Ano
2003
Data
25/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO DE Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA MEDALHA CANDIDÉS E DO TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO DE Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 - ESTABELECE - CRITÉRIOS - CONCESSÃO - COMENDA - MEDALHA - CANDIDÉS - TÍTULO - CIDADÃO - HONORÁRIO - VOTO - SECRETO - VOTO - SECRETO
Observação
qualificada.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 222, de 22 de novembro de 2001
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica