Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
87
Data de Apresentação
12/07/2018
Número do Protocolo
3765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 87/2018
Outras Informações
Apelido
Alteração da Lei nº 3.590/1996
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração da Lei nº 3.590/1996
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/09/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 3.590, DE 06 DE JUNHO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DOS BAIRROS SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS, SÃO PAULO, JOÃO PAULO II, COPACABANA E ITACOLOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 3.590, DE 06 DE JUNHO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DOS BAIRROS SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS, SÃO PAULO, JOÃO PAULO II, COPACABANA E ITACOLOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada