Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS EM GERAL, AFIXAREM CARTAZ NA ENTRADA OU NO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA A VENDA DO PRODUTO,INFORMAÇÕES DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCARTE INADEQUADO, MANEIRA CORRETA DE DESCARTE, MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 8.356/2017 E TELEFONES DOS LOCAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS EM GERAL, AFIXAREM CARTAZ NA ENTRADA OU NO LOCAL DE EXPOSIÇÃO PARA A VENDA DO PRODUTO,INFORMAÇÕES DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCARTE INADEQUADO, MANEIRA CORRETA DE DESCARTE, MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 8.356/2017 E TELEFONES DOS LOCAIS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 3.590, DE 06 DE JUNHO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DOS BAIRROS SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS, SÃO PAULO, JOÃO PAULO II, COPACABANA E ITACOLOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 3.590, DE 06 DE JUNHO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DOS BAIRROS SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS, SÃO PAULO, JOÃO PAULO II, COPACABANA E ITACOLOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI Nº 7.122, DE 29/12/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB A FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL QUE IRÁ DESAPROPRIAR À EMPRESA PROEMA AUTOMOTIVA S.A..

REVOGA A LEI Nº 7.122, DE 29/12/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB A FORMA DE DOAÇÃO ONEROSA, IMÓVEL QUE IRÁ DESAPROPRIAR À EMPRESA PROEMA AUTOMOTIVA S.A..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ROSANGELA MARTINS DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM O DE PROPRIEDADE DE ROSANGELA MARTINS DA SILVA.