Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
09/08/2018
Número do Protocolo
4194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Parecer do Sindicato nas projetos de leis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer do Sindicato nas projetos de leis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO IV, DO ART. 11, O ART. 31 E OS INCISOS II E IV, DO § 3º, DO ART. 48,
DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - ORGANIZAR O QUADRO E ESTABELECER O REGIME DE SEUS SERVIDORES, OUVIDO O SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA, QUE DEVERÁ ENCAMINHAR PARECER OPINATIVO CIRCUNSTANCIADO QUANDO EM OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES;”
DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - ORGANIZAR O QUADRO E ESTABELECER O REGIME DE SEUS SERVIDORES, OUVIDO O SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA, QUE DEVERÁ ENCAMINHAR PARECER OPINATIVO CIRCUNSTANCIADO QUANDO EM OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES;”
Indexação
ALTERA O INCISO IV, DO ART. 11, O ART. 31 E OS INCISOS II E IV, DO § 3º, DO ART. 48,
DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - LOM - ORGANIZAR - QUADRO - ESTABELECER - REGIME - SERVIDORES - OUVIDO - SINDICATO - REPRESENTATIVO - CATEGORIA - DEVERÁ - ENCAMINHAR - PARECER - OPINATIVO - CIRCUNSTANCIADO QUANDO - OCASIÃO - APRESENTAÇÃO - PROPOSIÇÕES
DA LEI ORGÂNICA DE DIVINÓPOLIS - LOM - ORGANIZAR - QUADRO - ESTABELECER - REGIME - SERVIDORES - OUVIDO - SINDICATO - REPRESENTATIVO - CATEGORIA - DEVERÁ - ENCAMINHAR - PARECER - OPINATIVO - CIRCUNSTANCIADO QUANDO - OCASIÃO - APRESENTAÇÃO - PROPOSIÇÕES
Observação
Norma Jurídica Relacionada