Veto total ou parcial nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
26/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Parcial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto total ou parcial
Número
4
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
26/09/2018
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL Nº 004/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº CM-063/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 26/09/2018.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Indexação
VETO PARCIAL Nº 004/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº CM-063/2018 – QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS EM ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZEM E/OU COMERCIALIZEM ÓLEOS COMESTÍVEIS E GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 26/09/2018.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Observação