Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
27/09/2018
Número do Protocolo
4921
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2018
Outras Informações
Apelido
Regimento Interno
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regimento Interno
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - LEITURAS: DE UM TRECHO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS OU DE UM DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DE UM DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - LEITURAS: DE UM TRECHO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS OU DE UM DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DE UM DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada