Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
27/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Fundo Municipal de Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fundo Municipal de Cultura
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
9
Ano
2018
Local de Origem
Prefeitura
Data
27/09/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.245/2010, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - FUMPAC, E SEU RESPECTIVO CONSELHO, E A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.245/2010, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - FUMPAC, E SEU RESPECTIVO CONSELHO, E A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação