Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
116
Data de Apresentação
18/10/2018
Número do Protocolo
5284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2018
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº 2.394/1988
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 2.394/1988
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1O DA LEI 2.394, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DAS COMUNIDADES RURAIS DE LAVA-PÉS, BOA VISTA E POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1O DA LEI 2.394, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.988 - UTILIDADE - PÚBLICA - CONSELHO - COMUNITÁRIO - RURAL - COMUNIDADES - RURAIS - LAVA-PÉS - BOA VISTA - POSSE
Observação
Norma Jurídica Relacionada