Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1994
Número
5
Data de Apresentação
22/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/03/1994
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
5
Ano
1994
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
22/02/1994
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS AFONSO PENA E SANTA CLARA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada