Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
01/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2019
Outras Informações
Apelido
Fundo Municipal de Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Fundo Municipal de Cultura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
2
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
01/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 7.245 de 2010, modificando a nomenclatura do Fundo Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Município de Divinópolis - FUMPAC, e seu respectivo Conselho, e a dá outras providencias - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC
Indexação
Altera a Lei nº 7.245 de 2010, modificando a nomenclatura do Fundo Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Município de Divinópolis - FUMPAC, e seu respectivo Conselho, e a dá outras providencias - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC
Observação
Norma Jurídica Relacionada