Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Autoriza o poder Executivo a abrir na Secretaira Municipal de Desenvolvimento Social, o crédito especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Altera a Lei nº 7.245 de 2010, modificando a nomenclatura do Fundo Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Município de Divinópolis - FUMPAC, e seu respectivo Conselho, e a dá outras providencias - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC

Dispõe sobre a inclusão da Caminhada pela Vida, realizada anualmente pela ACCCOM, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Denomina Augusto Rodrigues de Souza a Rua Dois, no Bairro Solares, neste Município.

Dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Concessão - concedida - concedidas - comendas - comenda - títulos - Câmara Municipal - Título Educador do Ano - Título Servidor Padrão - Título Esportista Destaque - Título de Cidadão Honorário - Título de Estudante do Ano - Título Escola Destaque - Título Destaque Cultural do Ano - Título Mulher Cidadã - Comenda Produtor Rural - Comenda Consciência Negra - Comenda Líder Comunitário do Ano - Comenda Medalha Candidés - Comenda Mérito Empresarial - Comenda Profissional da Saúde - Comenda Profissional da Segurança Pública - Comenda Profissional da Imprensa - Comenda Mérito Empresarial - Comenda Profissional da Segurança Pública - Título Estudante do Ano - Título Escola Destaque - Comenda Produtor Rural - Comenda Consciência Negra - Título Servidor Padrão - Título Educador do Ano - Comenda Líder Comunitário do Ano - Comenda Chofer do Ano - Título Esportista Destaque - Título Destaque Cultural do Ano.