Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2019
Outras Informações
Apelido
Alteração de zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração de zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
16
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, para a área que menciona - Bairro Residencial Altaville
Indexação
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, para a área que menciona - Bairro Residencial Altaville
Observação
Norma Jurídica Relacionada