Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2019
Outras Informações
Apelido
Alteração de zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração de zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
14
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
25/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 100, zona cadastral nº.45, neste Município, para a implantação de Empreendimento Condomínio Habitacional Vertical Multifamiliar - Portal Vila das Flores
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 100, zona cadastral nº.45, neste Município, para a implantação de Empreendimento Condomínio Habitacional Vertical Multifamiliar - Portal Vila das Flores
Observação
Norma Jurídica Relacionada