Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
26/03/2019
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2019
Outras Informações
Apelido
Abertura e fechamento de valas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura e fechamento de valas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 6.158, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei 6.158, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis.
Observação
Apresentado Substitutivo I - Altera a Lei 6.158, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Divinópolis, de 26/03/19, de autoria da Vereadora Janete Aparecida.
Norma Jurídica Relacionada